O site www.abring.com.br é um serviço de propriedade da ASSOCIAÇÃO DOS DESENVOLVEDORES DE JOGOS ELETRÔNICOS DO DISTRITO FEDERAL (“ABRING”), que é a controladora dos dados pessoais solicitados e fornecidos, conforme descrito nesta política. Ao se cadastrar nesse site, você aceita estes Termos de Uso e consente com nossa política de privacidade (doravante denominada “Política de privacidade”), e você aceita receber as notificações necessárias, bem como interagir conosco.
A ABRING leva a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus associados e colaboradores e, portanto, é nossa política respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação que possamos coletar em nossos serviços. Neste sentido, solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer a melhor experiência possível em um serviço, por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento.
Quando armazenamos dados, os protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
O nosso site pode ter links para sites e serviços externos que não são operados por nós, portanto, esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco através do endereço de email associacaobring@gmail.com
Para os fins destes Termos de Uso e Política de Privacidade, consideram-se:
- Códigos maliciosos: é qualquer programa de computador, ou parte de um programa, construído com a intenção de provocar danos, obter informações não autorizadas ou interromper o funcionamento de sistemas e/ou redes de computadores;
- Site: meio por meio do qual o usuário acessa os serviços e conteúdos disponibilizados;
- Terceiro: Pessoa ou entidade que não participa diretamente em um contrato, em um ato jurídico ou em um negócio, ou que, para além das partes envolvidas, pode ter interesse num processo jurídico.
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
- Usuários (ou “Usuário”, quando individualmente considerado): todas as pessoas naturais que utilizarem o serviço.
- Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
1. MUDANÇAS NOS TERMOS DE USO
A ABRING se reserva o direito de mudar os Termos de uso a qualquer momento. Você é responsável por verificar periodicamente se houve mudanças nos Termos de uso. Se você continuar cadastrado no site depois que publicarmos mudanças nos Termos de uso, você indicará que aceitou as novas condições.
2. TERMOS ADICIONAIS
Em certas áreas do site você pode fazer download de arquivos, os quais podem incluir diretrizes e regras que complementarão estes Termos de uso. Ao usar estes serviços, você concorda em cumprir com as diretrizes e regras.
3. POLÍTICA DE ENTREGA ELETRÔNICA E SEU CONSENTIMENTO
Você consente que nós possamos fornecer a você eletronicamente avisos, acordos e outras informações solicitadas relacionadas aos serviços prestados no site. Este consentimento poderá ser revogado pelo Titular, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail ou correspondência ao Controlador.
4. DOS SEUS DIREITOS E PREFERÊNCIAS
Os usuários possuem direitos, conforme o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados ou “RGPD:
- Direito de acesso – o direito de ser informado e solicitar acesso aos dados pessoais processados por nós;
- Direito de retificação – o direito de solicitar que se altere ou atualize os seus dados pessoais quando os mesmos estiverem incorretos ou incompletos;
- Direito de remoção – o direito de solicitar a remoção de seus dados pessoais;
- Direito de restrição – o direito de solicitar que deixemos, temporária ou permanentemente, de processar todos ou alguns dos seus dados pessoais;
- Direito de oposição – o direito, a qualquer momento, de se opor ao processamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados à sua situação particular; o direito de se opor à manipulação dos seus dados pessoais para fins de marketing direto;
- Direito à portabilidade de dados – o direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrônico e o direito de transmitir os referidos dados pessoais para utilização no serviço de terceiros.
5. POLITICA DE COOKIES
5.1 O que são cookies?
Como é prática comum em serviços na Web, nós utilizamos cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode “quebrar” certos elementos da funcionalidade do site.
5.2 Como usamos os cookies?
Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam à navegação e experiência do usuário. É recomendável que você deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados para fornecer um serviço que você usa.
5.3 Como desativar cookies
Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte o Suporte do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies.
5.4 Cookies que definimos
- Cookies relacionados a boletins por e-mail (newsletter): Este site oferece serviços de assinatura de boletim informativo ou e-mail e os cookies podem ser usados para lembrar se você já está registrado e se deve mostrar determinadas notificações válidas apenas para usuários inscritos ou não inscritos.
- Cookies relacionados a pesquisas: Periodicamente, oferecemos pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender nossa base de usuários com mais precisão. Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar quem já participou numa pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a alteração das páginas.
- Cookies relacionados a formulários: Quando você envia dados por meio de um formulário como os encontrados nas páginas de contato ou nos formulários de comentários, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para correspondência futura.
- Cookies de preferências do site: Para proporcionar uma melhor experiência neste site, fornecemos a funcionalidade para definir suas preferências de como esse site é executado quando você o usa. Para lembrar suas preferências, precisamos definir cookies para que essas informações possam ser chamadas sempre que você interagir com uma página for afetada por suas preferências.
- Cookies de Terceiros: Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais cookies de terceiros você pode encontrar através deste site.
- Este site usa o Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis da Web, para nos ajudar a entender como você usa o site e como podemos melhorar sua experiência. Esses cookies podem rastrear itens como quanto tempo você gasta no site e as páginas visitadas, para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente. Para mais informações sobre os cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics.
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- Periodicamente, podemos testar novos recursos e fazemos alterações sutis na maneira como o site se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver no site, enquanto entendemos quais otimizações os nossos usuários mais apreciam.
6. DO USO LEGAL DO SITE
Você pode não submeter ou transmitir pelo site quaisquer informações, conteúdo ou material, ou se dedicar a qualquer conduta que:
- viole ou infrinja os direitos dos outros, incluindo, sem limitação a, patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direitos autorais, publicidade, ou outros direitos de propriedade;
- for ilegal, ameaçadora, abusiva, molestadora, difamatória, caluniosa, enganosa, fraudulenta, invasiva da privacidade de outros, errada, ou que contenha descrições explícitas ou gráficas, ou relatos de atos sexuais, ainda que seja pornográfica;
- vitimize, moleste, degrade ou intimide um indivíduo ou grupo de indivíduos com base em religião, gênero, orientação sexual, raça, etnia, idade ou deficiência;
- contenha vírus ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas que interrompam, destruam ou limitem a funcionalidade de qualquer software de computador ou hardware ou equipamento de telecomunicações, ou que, de outra forma, permita o uso não autorizado de um computador ou de uma rede de computadores;
- encoraje uma conduta que se constitua em delito penal, ou que dê origem a responsabilidade civil;
- forneça, sem permissão, quaisquer informações pessoais falsas ou quaisquer informações, conteúdo ou material sobre qualquer outra pessoa que não seja você; ou
- viole estes Termos de uso, diretrizes ou qualquer política publicada em qualquer lugar do site, bem como viole qualquer uma das diversas leis do Ordenamento Jurídico.
8. DA SEGURANÇA DOS DADOS
Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais; no entanto, note que nenhum sistema é completamente seguro.
Assim sendo, a Controladora responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, o Controlador comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.
9. TRATAMENTO POSTERIOR DOS DADOS PARA OUTRAS FINALIDADES
Determinados dados pessoais podem ser utilizados para outras finalidades além daquelas relacionadas ao serviço. Informações sobre os dispositivos como modelo do hardware, tipo de sistema operacional, navegador utilizado para o acesso, localização, dentre outros, podem ser utilizados para melhoria contínua dos serviços e aprimoramento da experiência do usuário.
O usuário afirma estar ciente de que o cadastro no site autoriza que seus dados podem ser utilizados para fins de pesquisa por órgãos de pesquisa, e também podem ser utilizados de maneira agregada para divulgação de informações por meio de meios de comunicação, e em publicações científicas e educacionais, ciente de que sempre que possível seu anonimato será preservado.
Caso deseje remover essa autorização e que seus dados não sejam usados nessas pesquisas, o usuário deve entrar em contato por e-mail para fazer essa solicitação formal.
10. DA EVENTUAL VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
A ABRING não é responsável pelos materiais que constam no site e não garante a sua veracidade e nem a sua atualização, sendo cada usuário cadastrado responsável pelas informações e materiais que fornece.
Se algum material violar seu direito autoral e/ou de propriedade intelectual, o responsável pela violação é quem cadastrou o material e é só ele que deve ser responsabilizado.
A ABRING se responsabiliza, no entanto, por retirar o material do site. Nesse caso, pedimos que o proprietário de direito nos encaminhe um e-mail o quanto antes com todas as informações e provas de sua propriedade para que tomemos as providências cabíveis.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
Ao se cadastrar no nosso site, você concorda em:
- cumprir estes Termos de uso;
- manter suas informações de contato precisas e atualizadas; e
- não compartilhar ou transferir sua senha sem nosso consentimento;
- não poder usar o site e suas funcionalidades de qualquer maneira que possa danificar, incapacitar, sobrecarregar ou prejudicar nossos servidores ou redes, ou interferir com o uso por outras partes, sujeito, nesse caso, inclusive a qualquer responsabilidade civil ou penal decorrente de eventuais danos causados
- que os visitantes do site tenham acesso às informações, conteúdo ou material configurados como privacidade pública, e que nós não teremos controle sobre essas informações ou sobre o que os visitantes fazem com elas.
Reservamo-nos o direito de remover quaisquer informações, conteúdos ou material do site caso violem estes Termos de uso, incluindo, mas não só, nomes de usuários que não sigam as supracitadas regras.
12. DO FORO PARA SOLUCIONAR DISPUTAS
Fica eleito o foro de Brasília/DF para solucionar qualquer disputa envolvendo esses Termo de Uso e Política de Privacidade, bem como outras questões que envolvam o uso do site.